A Prefeitura de Manaus sai à frente na governança ambiental e posiciona a capital amazonense como uma das únicas do Brasil a possuir inventário de emissões de gases de efeito estufa. O estudo faz parte do Plano de Ação Climática de Manaus, que foi elaborado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Mudança do Clima, composto por 21 secretarias e coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com consultoria da I Care. O plano segue em consulta pública de 21/10 a 21/11, com o objetivo de coletar observações e propostas de melhoria ao conteúdo, fortalecendo a transparência e a construção coletiva das políticas climáticas do município.
No Brasil, mais da metade das capitais não possui Plano de Ação Climática. Manaus é uma das 3 cidades da região Norte a ter esse instrumento de gestão. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fransuá Matos, destaca a importância do plano para a população manauara.
“Já temos muitas ações no enfrentamento à mudança do clima, como a implantação de pomares urbanos para a melhora do microclima, plantio recorde em áreas públicas e gestão das áreas protegidas. A Prefeitura de Manaus, na gestão do prefeito David Almeida, está posicionada nacional e internacionalmente com a finalização do Plano de Ação Climática. Com os estudos realizados ao longo da elaboração do plano, tivemos diagnósticos da realidade da cidade e definimos as ações necessárias para aliar desenvolvimento sustentável e adaptação climática de Manaus”, afirmou.
O Plano de Ação Climática é um instrumento estratégico que reúne diagnósticos, metas e ações voltadas à mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e à adaptação da cidade aos impactos das mudanças climáticas. O documento foi construído de forma participativa, com a realização de visitas técnicas e oficinas com membros de órgãos públicos e representantes da sociedade. Agora, ele entra em sua etapa final de validação junto à população. O arquivo está disponível para leitura em: https://www.manaus.am.gov.br/semmas/plano-de-acao-climatica-de-manaus/
Para enviar sugestões, a população deve acessar o formulário disponível em: bit.ly/AcaoClimaticaManaus. As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da I Care e pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Mudança do Clima. As sugestões pertinentes poderão ser incorporadas à versão final do documento, que será publicada oficialmente após o encerramento do processo de consulta.
Para o coordenador de Projetos Climáticos da I Care Brasil, Victor Gonçalves, a conclusão do Plano de Ação Climática de Manaus marca um passo estratégico decisivo para o futuro da cidade, ao orientar políticas integradas de mitigação e adaptação frente aos impactos das mudanças climáticas.
“O documento fortalece a convergência entre a agenda local e os compromissos nacionais de redução de emissões e construção de resiliência, ao mesmo tempo em que se insere na mobilização internacional rumo à COP30. Assim, reafirma o papel central das cidades amazônicas na implementação do Acordo de Paris e na ambiciosa meta global de limitar o aquecimento a 1,5 °C”, enfatizou.
No Plano de Ação Climática de Manaus, há o Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Levantamento de Riscos Vulnerabilidades à Mudança do Clima e o próprio Plano de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Após a consulta pública e aprovação, será publicado o instrumento legal pela Prefeitura de Manaus, para a execução do plano, que possui mais de 150 ações de curto a longo prazo, divididas em seis eixos estratégicos: Eco Manaus Eficiente, Governança Climática, Manaus + Limpa, Manaus + Verde, Movimenta Manaus e Ordena Manaus.
Para assegurar o monitoramento contínuo e o alcance dos objetivos propostos, cada ação conta com metas específicas, prazos de execução e indicadores que permitem acompanhar seu progresso. Ao final, são destacados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) trabalhados.
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Texto e fotos – Taianna Castro / Semmas