A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), assinou, nesta segunda-feira, 18/8, na sede da unidade administrativa, localizada na avenida Brasil, nº 2.971, Compensa, zona Oeste, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), visando fortalecer a integração de informações e otimizar os processos de fiscalização ambiental e tributária no município.
O acordo prevê a troca de dados cadastrais, fiscais e ambientais entre os dois órgãos, permitindo maior precisão no acompanhamento de atividades econômicas que impactam tanto a arrecadação tributária quanto o meio ambiente. A iniciativa também busca aumentar a eficiência na tomada de decisões, coibir irregularidades e garantir mais transparência nos processos de gestão pública.
Segundo o titular da Semef, Clécio Freire, a cooperação representa um avanço significativo na modernização da administração pública. “Estamos unindo forças com o Ipaam para assegurar que Manaus tenha um sistema mais inteligente de fiscalização, beneficiando não apenas a gestão tributária, mas também a proteção ambiental”, destacou.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, também ressaltou a importância da parceria. “A integração de dados nos dá mais agilidade para identificar atividades irregulares e garantir a segurança aos empreendedores. Com esse acordo, disponibilizaremos ao município informações de licenciamento e fiscalização, ao mesmo tempo em que passamos a contar com os dados da Semef sobre as atividades econômicas da cidade”, afirmou o representante do órgão estadual.
Entre os compromissos estabelecidos no termo estão o compartilhamento de sistemas de informação, a promoção de ações conjuntas de fiscalização e a realização de estudos técnicos para subsidiar políticas públicas. Além disso, a parceria contempla medidas de capacitação técnica das equipes envolvidas, assegurando maior qualidade e confiabilidade nos dados analisados.
A expectativa é que a cooperação fortaleça o combate à sonegação fiscal, contribua para o aumento da arrecadação municipal e reforce as políticas de preservação ambiental, consolidando Manaus como referência em práticas de gestão integrada entre órgãos públicos.
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Texto – Anderson Farias / Semef
Fotos – Divulgação /Semef