A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), abriu, nesta quinta-feira, 5/6, procedimento licitatório para o credenciamento de leiloeiros oficiais. O edital nº 001/2025 pode ser consultado no Diário Oficial do Município (DOM) de 4/6. O regulamento também está disponível no Sistema Integrado de Gestão de Compras e Contratos da Prefeitura de Manaus (Compras Manaus) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O credenciamento de leiloeiros oficiais tem como objetivo a realização, mediante contratos específicos, de leilões presenciais e/ou eletrônicos de bens imóveis desafetados e móveis inservíveis de qualquer natureza, incorporados ou pertencentes ao patrimônio público da Prefeitura de Manaus.
O subsecretário de Gestão de Processos da Semad, Alexandre do Carmo, explica que a Semad é responsável pelo controle e gerenciamento de todo o patrimônio público municipal, entre bens móveis e imóveis, com ênfase na sua correta utilização, possibilitando redução de despesas e captação de recursos.
“A Semad tem uma divisão cuja atribuição é fazer o controle rigoroso de todos esses bens. Tudo é catalogado e aqueles que não estão mais em uso, seja por apresentarem algum defeito, estarem obsoletos ou não atenderem mais as necessidades da prefeitura, são separados e vão a leilão. Há, ainda, aqueles que podem ser reparados, mas com custos que não compensariam para a administração. Em casos assim, a orientação do prefeito David Almeida é que sejam leiloados e, para isso, precisamos contar com leiloeiros oficiais”, informa Alexandre.
A validade do edital é de 12 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período conforme interesse e necessidade da Administração, dentro dos limites da Lei de Licitações e Contratos. A vigência do contrato de prestação de serviço dos novos leiloeiros que forem credenciados será de até dez anos, de acordo com a necessidade da administração.
Certames
Entre os anos de 2021 e 2024, por meio da Divisão de Patrimônio (Dpat), a secretaria realizou oito leilões de bens imóveis e bens móveis, com destaque para o leilão do Edifício Garagem, no centro da cidade. Juntos, os certames resultaram em uma receita arrecadada de R$ 7.089.522,00.
Em 2025, a Semad já realizou dois leilões, sendo um de 26 sucatas de ambulâncias e outro de 11 automóveis e um trator, com uma arrecadação superior a R$ 448 mil.
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Texto – Sandra Monteiro / Semad
Fotos – Sidney William / Semad