O prefeito de Manaus, David Almeida, comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, aprovada por unanimidade em segundo turno no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 27/5. A proposta, que reconhece as guardas municipais como parte do sistema de segurança pública nacional, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, passar por nova deliberação no Senado para ser promulgada. Mesmo sem caráter terminativo, o resultado foi considerado um passo fundamental na valorização institucional das guardas em todo o Brasil.
“Essa votação representa uma conquista histórica para as guardas municipais e para o nosso trabalho em Manaus. É um reconhecimento que fortalece tudo o que já estamos fazendo pela segurança preventiva. A população pode esperar ainda mais investimentos, tecnologia e presença da nossa guarda nas ruas. Aproveito para agradecer aos senadores do Amazonas que votaram favorável à PEC e, em especial, ao senador Eduardo Braga pelo apoio Legislativo e direto à Guarda Municipal com envio de emendas”, afirmou o prefeito David Almeida.
De acordo com o prefeito, o senador Eduardo Braga destinou uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões para a reestruturação e modernização da Guarda Municipal de Manaus. Esses recursos foram utilizados na aquisição de 22 novas viaturas, incluindo modelos Mitsubishi e Toyota Yaris, além de armamentos como metralhadoras, escopetas e pistolas. Essa iniciativa ampliou a capacidade operacional da guarda e contribuiu para uma maior sensação de segurança na cidade.
Também cabe destacar que, desde o início da gestão David Almeida, a Prefeitura de Manaus vem promovendo uma transformação profunda na estrutura e no papel da Guarda Municipal, com foco em policiamento comunitário, presença territorial e inovação tecnológica.
Ações
Em 2021, o gestor municipal e sua equipe técnica focou na reorganização da política de segurança pública. Após um diagnóstico completo das condições da Guarda Municipal e a elaboração de um novo plano de segurança preventiva voltado para atuação integrada e efetiva nos bairros, criou a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).
Em 2022, a atual gestão implantou no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), uma central de monitoramento e resposta rápida, reunindo tecnologia, equipes integradas e inteligência urbana, tornando-se o coração da segurança preventiva municipal.
Em 2023, foram inauguradas bases fixas da Guarda Municipal, com viaturas, agentes armados e funcionamento 24 horas por dia. Atualmente, a prefeitura inaugurou duas bases operacionais, sendo uma na zona Oeste e outra na área central. Além disso, está trabalhando para entregar novos Núcleos Operacionais, a previsão é entregar mais duas unidades até o final deste ano.
Em 2024, o chefe do Executivo municipal trabalhou para garantir o reforço do efetivo, que saltou de 50 para mais de 250 agentes armados. A meta da prefeitura é alcançar 1.500 servidores até 2027. Para isso, já foi anunciado novo concurso público para 2026.
Agora em 2025, a gestão David Almeida deu início à implantação do Smart Manaus, que levará reconhecimento facial, leitura de placas e inteligência artificial para escolas, terminais, unidades de saúde, ruas e transporte coletivo. O projeto integra a estrutura municipal com câmeras públicas e privadas, elevando o nível de vigilância e resposta na cidade.
“Estamos construindo um novo modelo de segurança pública para Manaus, com tecnologia, eficiência e cuidado com as pessoas. A aprovação da PEC é um avanço fundamental porque fortalece institucionalmente o que já estamos praticando aqui”, destacou o secretário municipal de Segurança Pública, Alberto Siqueira.
O reconhecimento constitucional das guardas municipais, somado aos investimentos já realizados pela Prefeitura de Manaus, projeta a capital amazonense como referência nacional em segurança preventiva. A população já sente os resultados nas ruas — e, com as novas etapas, o trabalho vai ganhar ainda mais força.
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Texto – Emanuelle Baires/Semcom
Fotos – Dhyeizo Lemos e Clóvis Miranda / Semcom