Legislativo Estadual

Lei do Delegado Péricles estabelece que motoristas de aplicativos conduzam passageiros em vulnerabilidade às autoridades

A Lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros que estejam sob sua responsabilidade

Redação Redação

Fenapred realiza reunião técnica para criação da Rede de Apoio à Saúde Mental por iniciativa do deputado João Luiz

A Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida

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Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024

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