Em reconhecimento ao compromisso de Manaus com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o prefeito David Almeida recebeu, nesta quarta-feira, 11/6, o certificado oficial pelo Pacto “Meu Município pelos ODS”, da Comissão Nacional para os ODS (CNODS) da Secretaria‑Geral da Presidência da República. Dos 5.570 municípios do país, apenas 50 contam com essa honraria e Manaus é um deles. Além disso, dentre os municípios brasileiros, Manaus foi pioneira ao aprovar a primeira Lei das Construções Sustentáveis (Lei Complementar 24/2024).
A certificação atesta a adesão de Manaus ao Pacto e reforça a inclusão da sustentabilidade como eixo central do Planejamento Manaus Cidade Global 2033, especialmente no Eixo 5 – Sustentabilidade e Resiliência, que visa integrar respostas permanentes com impacto real na vida das pessoas.
“Reconhecemos que os desafios contemporâneos exigem políticas integradas que unam justiça social, desenvolvimento econômico e combate às mudanças climáticas. Por isso, a sustentabilidade passou de tema pontual a norteador de todas as nossas decisões públicas”, afirmou o prefeito David Almeida.
Guiada pelos princípios da Agenda 2030 da ONU, a Prefeitura de Manaus avança com ações concretas em áreas como: Saúde e Educação, que receberam reforço com unidades básicas, programas de nutrição escolar e oferta ampliada de cursos profissionalizantes para erradicação da fome e redução de desigualdades; Infraestrutura Urbana e Saneamento, com expansão de redes de água tratada e esgotamento sanitário, modernização viária e estímulo à mobilidade não motorizada; Habitação e Igualdade Racial, com projetos de moradia popular em áreas de vulnerabilidade e políticas afirmativas para garantir acesso a serviços e oportunidades a populações historicamente excluídas; e Construções Sustentáveis, com incentivo tributário e urbanístico para edificações que adotem tecnologias verdes, seguindo a Lei das Construções Sustentáveis, pioneira no país.
Essas entregas já contam com reconhecimento de instituições nacionais, que validam indicadores de melhoria na qualidade de vida, na geração de emprego e na preservação ambiental.
Para o presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), Arnaldo Grijó, o certificado é a confirmação de uma governança inovadora. “Este selo do Governo Federal demonstra que Manaus não apenas planeja, mas executa suas metas de sustentabilidade de forma transversal, fortalecendo a eficiência do gasto público e a participação social”.
Com foco prioritário nas pessoas e com resultados validados por instituições nacionais, Manaus reforça seu papel de referência em desenvolvimento sustentável, promovendo justiça social, dinamismo econômico e resiliência climática rumo a 2030.
Benefícios do Pacto ‘Meu Município pelos ODS’
Além do certificado, Manaus passa a contar com um conjunto de ferramentas e apoios: Metodologias de governança para integrar os 17 ODS aos planos plurianuais e às leis orçamentárias; Formações técnicas em parceria com Enap, Ipea e IBGE; Mapa de linhas de fomento federais, multilaterais e de instituições de fomento; Visibilidade nacional e internacional, com inclusão em portais de boas práticas e relatórios oficiais.
“Com a adesão ao pacto, Manaus ganha acesso a ferramentas práticas, apoio técnico e visibilidade estratégica para transformar metas globais em políticas públicas que melhoram, de fato, a vida das pessoas, nosso maior objetivo”, finalizou o chefe do Executivo municipal, David Almeida.
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Texto – Emanuelle Baires/Semcom
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom