A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), com o objetivo de fiscalizar e orientar supermercados da capital. A ação teve início, na quarta-feira, 23/4, e seguiu até esta sexta-feira, 25/4.
“Ações integradas como esta são fundamentais para garantir a segurança do consumidor, proteger a saúde e promover a preservação ambiental. A atuação conjunta entre os órgãos amplia a eficácia das fiscalizações e assegura que cada instituição contribua, dentro de sua área de atuação, para a defesa dos direitos da população manauara”, afirmou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
A fiscalização ocorreu em seis estabelecimentos. Além disso, o Procon Manaus emitiu oito autos de constatação, sendo que cinco resultaram em autos de inutilização, com um total de 676 produtos impróprios para comercialização. Entre as irregularidades identificadas estavam embalagens deterioradas, violadas, amassadas, produtos vencidos ou sem data de validade visível.
Durante a ação, cada órgão desempenhou um papel específico conforme sua área de competência. A Visa Manaus fiscalizou as condições de armazenamento, exposição e manipulação de alimentos, com ênfase em produtos perecíveis. Ao Procon Manaus coube verificar se os produtos estavam com preços visíveis, dentro da validade, sem avarias, e se as promoções anunciadas correspondiam aos valores cobrados, além de fiscalizar a presença de informações obrigatórias ao consumidor. Já a Semmasclima orientou sobre licenciamento ambiental e realizou vistorias em Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) e centrais de resíduos nos estabelecimentos.
O Procon Manaus segue atento para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo e-mail: proconmanaus@manaus.am.gov.br.
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Texto – Larissa Coutinho/ Procon
Fotos – Divulgação/ Procon